Declara SituaçÃĢo de EmergÊncia no municÃpio de Palmares do Sul, afetado pelo evento adverso Tempestade Local/Convectiva â Chuvas Intensas â COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nš
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Esta pÃĄgina disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruçÃĩes normativas, planos de açÃĢo, portarias, relatÃģrios e resoluçÃĩes.
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Decreta suspensÃĢo das aulas de toda a rede municipal de educaçÃĢo, considerando alerta de fortes chuvas.
Decreta suspensÃĢo das aulas presenciais no distrito de QuintÃĢo, considerando alerta de chuvas intensas, ventos fortes, descargas elÃĐtricas, risco de granizo e alagamentos.
Altera prazo estabelecido no Decreto nš 7.618, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o CalendÃĄrio de ArrecadaçÃĢo de Imposto sobre Propriedade Predial e
Regulamenta a elaboraçÃĢo do Plano de ContrataçÃĩes Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no ÃĒmbito do
Regulamenta as funçÃĩes do agente de contrataçÃĢo, da equipe de apoio e da comissÃĢo de contrataçÃĢo, suas atribuiçÃĩes e funcionamento, a fiscalizaçÃĢo e a gestÃĢo