HorÃĄrio de atendimento: Seg - Sex: 8:00 Ã s 11:30 - 13:30 Ã s 17:00
51 3668.1206
Esta pÃĄgina disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Prefeitura de Palmares do Sul: atas, decretos, boletins de serviço, contratos, instruçÃĩes normativas, planos de açÃĢo, portarias, relatÃģrios e resoluçÃĩes.
A relaçÃĢo abaixo estÃĄ organizada por ordem de publicaçÃĢo ou atualizaçÃĢo, os mais atuais aparecem primeiro. Mas ÃĐ possÃvel, tambÃĐm, consultar por categorias. Basta clicar, no menu à direita, no tipo de documento procurado.
Altera prazo estabelecido no Decreto nš 7.618, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o CalendÃĄrio de ArrecadaçÃĢo de Imposto sobre Propriedade Predial e
Regulamenta a elaboraçÃĢo do Plano de ContrataçÃĩes Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no ÃĒmbito do
Regulamenta as funçÃĩes do agente de contrataçÃĢo, da equipe de apoio e da comissÃĢo de contrataçÃĢo, suas atribuiçÃĩes e funcionamento, a fiscalizaçÃĢo e a gestÃĢo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no ÃĒmbito do MunicÃpio de Palmares do Sul, nos termos da Lei Federal n.š 14.133/2021.
Institui normas para o procedimento administrativo para a realizaçÃĢo de pesquisa de preços para aquisiçÃĢo de bens e contrataçÃĢo de serviços em geral, no ÃĒmbito
DispÃĩe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ÃĒmbito do MunicÃpio de Palmares do Sul.